No contrato assinado sem leitura, na demissão feita do jeito errado, na cobrança que não foi formalizada. A assessoria existe para a empresa ter com quem falar antes de decidir — e defesa pronta quando a ação chega.
Nenhuma delas é incomum. Todas ficam mais baratas quando a pergunta é feita antes.
Ex-funcionário cobrando horas extras, verbas ou reconhecimento de vínculo. Tem prazo curto para responder e audiência marcada.
Jornada, banco de horas, advertência, justa causa, rescisão. O que se faz na hora é exatamente o que se discute na Justiça depois.
PROCON, Reclame Aqui, avaliação pública, ameaça de processo. A resposta certa nos primeiros dias costuma encerrar o assunto.
Cliente inadimplente, boleto sem pagamento, promessa de acerto que não vem. O crédito envelhece e fica mais difícil de recuperar.
Cadastro de cliente, ficha de funcionário, foto de criança em rede social. Todo mundo que guarda dado pessoal responde por ele.
Acusação falsa, comentário ofensivo, conteúdo que viraliza. A reputação construída em anos é atingida em uma publicação.
Todos são baratos de evitar e caros de resolver. É essa a diferença que a assessoria faz.
Justa causa sem prova documentada, verba paga a menos, acerto feito no improviso. Uma demissão mal conduzida custa, na reclamação, muito mais do que teria custado feita direito.
Modelo genérico não trata da sua atividade: rescisão, multa, prazo de pagamento e responsabilidade ficam em aberto. Quando dá briga, é o contrato que decide — e ele não foi escrito para você.
Aí o prazo já corre, a prova já é a que existe e a margem de negociação encolheu. Boa parte do que se discute em juízo foi decidida meses antes, num e-mail ou num documento que ninguém guardou.
Uma cuida da rotina para o processo não nascer. A outra existe para quando ele chega mesmo assim.
A consultoria preventiva, disponível quando a dúvida aparece.
Do primeiro documento à decisão final.
A proposta é feita a partir do porte, da atividade e do número de unidades — e diz por escrito o que está incluído. Em regra: a consultoria preventiva de todas as frentes acima e a defesa da empresa nas ações trabalhistas e de consumidor, sem honorários adicionais pela atuação judicial ordinária.
As demais ações judiciais, e as ações propostas pela própria empresa, são orçadas à parte, sempre com aprovação prévia. Na cobrança de inadimplentes, além da mensalidade, incidem honorários de êxito sobre o valor efetivamente recuperado, no percentual definido na proposta.
Não são detalhes técnicos: são pontos que decidem processo e que dependem do que a empresa fez na rotina.
A empresa obrigada a controlar a jornada que não apresenta os cartões de ponto no processo enfrenta a presunção de que a jornada descrita na petição inicial é verdadeira — presunção que só cai com prova em contrário.
Quem compra pela internet, telefone ou fora do estabelecimento pode desistir em até 7 dias contados da assinatura ou do recebimento, sem precisar justificar — e os valores pagos voltam corrigidos.
A lei alcança quem trata dados pessoais no exercício de atividade econômica — o cadastro de clientes e a ficha dos funcionários entram. O tratamento precisa de base legal, e o descumprimento sujeita a empresa às sanções da ANPD.
Cada caso depende dos documentos e dos fatos: nada aqui é promessa de resultado.
Assessoria jurídica empresarial consultiva e contenciosa, com atuação no Rio de Janeiro, em Itaguaí e em São Paulo. O contato é direto com o advogado que conhece a sua empresa — de uma dúvida de dez minutos sobre uma demissão à defesa numa audiência.
O escritório usa sistema próprio de acompanhamento processual: os prazos são controlados diariamente e a empresa é avisada de cada movimento, em português claro.
Costuma fazer, e às vezes mais do que na empresa grande — que já tem departamento jurídico. Numa empresa pequena, uma reclamação trabalhista ou um cliente inadimplente pesam no caixa do mês. A assessoria existe justamente para que a dúvida de dez minutos seja resolvida por telefone, antes de virar um processo de dois anos.
São funções diferentes e complementares. O contador cuida da escrituração, dos tributos e das obrigações acessórias; o advogado cuida do risco jurídico — contrato, demissão, cliente, dado pessoal, cobrança e defesa em processo. Na prática os dois conversam bastante, e é comum que o contador seja quem indica que a questão é jurídica.
A assessoria é mensal e montada sob medida, a partir do porte, da atividade e do número de unidades da empresa. A proposta é escrita e define exatamente o que está incluído — em regra, a consultoria preventiva de todas as frentes e a defesa nas ações trabalhistas e de consumidor.
Ações fora desse escopo, e as ações propostas pela própria empresa, são orçadas à parte com aprovação prévia. Na cobrança de inadimplentes há, além da mensalidade, honorários de êxito sobre o que for efetivamente recuperado.
A defesa da empresa nas reclamações trabalhistas e nas ações de consumidor entra na assessoria, sem honorários adicionais pela atuação judicial ordinária — que são justamente as duas frentes de onde vem a maior parte das ações contra empresas. As demais ações são orçadas separadamente, sempre com aprovação antes.
Muda o dimensionamento da proposta, porque muda o volume: mais unidades significam mais contratos, mais colaboradores e mais situações no dia a dia. O número de unidades é um dos pontos considerados na hora de montar a assessoria.
Depende do porte da empresa, da atividade e do que a assessoria vai cobrir — não existe valor de tabela que sirva para todas. A proposta é apresentada por escrito depois de uma conversa inicial, quando já se sabe o tamanho do trabalho.
Sim. O escritório tem unidades no Rio de Janeiro e em São Paulo e atende também Itaguaí e região. Boa parte dos atos hoje é eletrônica — processos, audiências por videoconferência e reuniões on-line —, o que permite acompanhar empresas de outras cidades sem prejuízo.
Uma conversa inicial já mostra o que precisa de ajuste na rotina, o que é urgente e o que pode esperar — e a proposta sai depois disso, por escrito.
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